O deputado estadual Antonio Félix (PPS), presidente da Cete (Comissão de Estudos Territoriais) enviou nesta quarta-feira (31) oficios aos prefeitos e Câmaras Municipais de 11 municípios que se encontram em litígio territorial.
A convocação está marcada para o dia 14 de setembro às 08h, e será dividida em grupos de litígios, onde tentaram acordo para acabar com o impasse. Serão convocados representantes dos municípios de Betânia/Curral Novo do Piauí; Alegrete do Piauí/São Julião; Olho D'Água do Piauí/Barro Duro/Passagem Franca; Campo Alegre do Fidalgo/Nova Santa Rita e São Francisco de Assis do Piauí/Conceição do Canindé.
“Nessa convocação iremos tratar dos processos que estão em fase mais adiantada e já encaminhados à Comissão pelo IBGE. Alguns deles já possuem memorial descritivo e acordo entre as partes, mas que precisam ser homologados. Em outros precisamos avançar para o entendimento, como é o caso da reunião que convocamos”, explicou Antonio Félix, acrescentando que a assessoria da Comissão apresentará proposta de alteração da atual legislação. Outros 41 municípios ainda tem processos no IBGE com pendências de trabalho de campo.
Fonte: Acesse Piauí
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