TSE indefere o registro da candidatura do prefeito reeleito em Simões. Veja!

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Edilberto Carvalho tem registro de candidatura cassado pelo TSE

Cidades na Net, da redação.


A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Laurita Hilário Vaz, relatora dos Recursos Especiais Eleitorais interpostos contra o prefeito eleito no município de Simões, Edilberto Abdias de Carvalho(PSB), decidiu monocraticamente nesta quinta-feira(25), pelo indeferimento do registro de candidatura do mesmo.

Os recursos foram interpostos pelo vereadorEgnaldo Brito Nascimento e pelo candidato aprefeito adversário, Valdeir Joaquim de Carvalho, ealegam contrariedade a Constituição Federal. “Apartir do momento em que o Recorrido, na condiçãode vice-prefeito, substituiu o titular dentro dos seismeses que antecedeu o pleito, somente poderiaocupar a chefia do Executivo por um único períodosubsequente, condição já exercida no período de 2009 a 2012”, diz o recurso.

Edilberto foi eleito em 2004 para o cargo de vice-prefeito do Município de Simões, havendo exercido o mandato de 2005 a 2008. Nesse período, assumiu o cargo de prefeito por duas vezes consecutivas – e durante 30 dias, dentrodos 6 meses antes da eleição de 2008 - substituindo o titular, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença pormotivo de saúde. Em 2008, Edilberto candidato e eleito no cargo prefeito.

A relatora entendeu que a diplomação do prefeito Edilberto Carvalho, reeleito no último dia 7 de outubro, com 56,95% de votos, configura um terceiro mandato. Para a Ministra, Edilberto encontra-se, portanto, impossibilitado de exercernovamente a chefia do Poder Executivo Municipal.

Na 56ª Zona Eleitoral de Simões, Edilberto teve o registro de candidatura impugnado. Ele recorreu à segundainstância, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e teve a candidatura deferida, concorreu à eleição e venceu. A oposição, porém, entrou com recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edilberto Carvalho poderá entrar com um Agravo Regimental e recorrer da decisão monocrática do TSE.

Diante dessa situação o mais provável é Valdeir Carvalho assumir imediatamente a vaga de prefeito do município de Simões ou até mesmo dependendo da interpretação da Corte Superior haver novas eleições em Simões sem Edilberto como candidato.

Clique aqui e veja o relatório da Ministra Laurita Vaz.