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| Renan Tuffi/iG São Paulo |
PIB X royalties
Mercadante falou novamente sobre o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Isso porque ele manifestou apoio ao parecer apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pimentel altera a redação aprovada na Câmara dos Deputados e registra “investimento público em educação”, não especificando assim que o investimento ocorra apenas na educação pública. É que governo federal trava batalha contra a inclusão da meta no PNE. A gestão petista aceita disponibilizar até 8% dos recursos do PIB para a área, mas diz que não há verba para aumentar o repasse para 10%. O plano estabelece 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas pelo Poder Público em dez anos. O ministro procurou relacionar a questão à aprovação da uma nova proposta do governo determinando que todos os royalties do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados exclusivamente na educação. Para ele, a proposta é “mais importante” porque a fonte de receita é “real” enquanto que o uso de 10% do PIB depende do orçamento da União. “Mais importante do que simplesmente colocar uma meta do PIB, é vincular os royalties do petróleo que é fonte real de receita. Por isso que é muito mais difícil aprovar. Os parlamentares que colocaram o dedinho para aprovar os 10% do PIB para educação têm que concordar com este repasse. Estamoos vencendo esse debate”, disse. Questionado se o repasse de verbas dos royalties não resultaria em um montante menor que o repasse de 10% do PIB, o ministro respondeu que os recursos do petróleo vão ajudar a cumprir metas do PNE. “O projeto é 100% dos royalties e concessão para financiar o PNE até que suas metas sejam alcanças. Por isso, a questão dos royalties é uma questão duríssima. É isso que vai assegurar recurso para educação. É mais estratégico e do que vincular o PIB”, justificou.
* O repórter viajou à convite da Undime
Fonte: IG Último Segundo/Blog Diniz K-9

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