Senadores piauienses declaram ser favoráveis a PEC do voto aberto

54 senadors se dizem favoráveis ao fim de todos os tipos de voto secreto

Senadores do Piauí: W. Dias (PT), Ciro Nogueira (PP) e
João Claudino (PTB)
Imagem Reprodução da Web

Levantamento indica que, dos 81 senadores, pelo menos 54 se dizem integralmente favoráveis à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o fim do voto secreto para votações no Congresso tal qual foi aprovada pela Câmara nesta terça (03/09). De acordo com a Constituição, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores para a aprovação de uma PEC.

Além dos 54 que se dizem integralmente favoráveis à proposta da Câmara, outros 15 se manifestaram favoravelmente, mas com ressalvas. Três se dizem contra a PEC. Três afirmaram que ainda não se decidiram e um não quis se manifestar.

A proposta de emenda constitucional aprovada em segundo turno pela Câmara é de autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury (PMDB-SP). O texto põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional e também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse que a aprovação da PEC por unanimidade dos 452 deputados votantes foi uma resposta à sessão que livrou da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que atualmente cumpre pena em um presídio de Brasília.

Após a votação na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse preferir uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo, ao comentar a aprovação, pela Câmara, de uma proposta de emenda à Constituição na Câmara sobre o assunto. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato. Nesta quarta, Renan disse pretender promulgar parcialmente o texto que o Senado aprovar.

VEJA A DECLARAÇÃO DOS SENADORES DO PIAUÍ:

Ciro Nogueira (PP-PI)

“Não concordo com o voto aberto para os outros temas como eleições das mesas diretoras”

João Vicente Claudino (PTB-PI)

“Sou a favor do voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional. Em julho do ano passado, nós no Senado já tínhamos aprovado a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores. O PTB não fechou questão sobre o assunto. O voto será de foro pessoal, de acordo com a convicção individual de cada parlamentar.”

Wellington Dias (PT-PI)

“Não conheço a PEC da Câmara, mas sou a favor do voto aberto para tudo. Minha referência é o texto do Paulo Paim já aprovado na CCJ do Senado. Espero que a minha proposta vença.”

Fonte: 180graus