O cantor sertanejo Gusttavo Lima está sendo processado pelo ex-empresário Rafael Carvalho, que trabalhava com o cantor desde 2009, ano anterior ao seu estouro no país e no exterior -- a canção Balada (Tchê Tcherere Tchê Tchê) foi uma das mais baixadas na Europa em 2012. Carvalho pede que Lima acerte uma conta, que, segundo ele, está na casa dos 10 milhões de reais. O empresário diz ter sido afastado de suas funções pelo cantor, sem justificativa, em março deste ano e desde então ter deixado de receber o que lhe caberia por contrato.
De acordo com seu advogado, Maurício Vieira de Carvalho Filho, do escritório ILM Advogados Associados, Rafael Carvalho tem direito, por contrato, a 6,69% do faturamento líquido do cantor sertanejo. Os 10 milhões de reais pedidos por Carvalho como multa penal compensatória englobam, além do valor relativo à rescisão contratual, o repasse desses 6,69%, que dizem respeito à receita gerada com a venda do direito de imagem e com acordos publicitários assinados por Lima, quantia que Rafael Carvalho afirma não receber desde 2011, e também a parte da bilheteria de shows e à venda de CDs e DVDs, que o empresário teria deixado de receber em março.
De acordo com seu advogado, Maurício Vieira de Carvalho Filho, do escritório ILM Advogados Associados, Rafael Carvalho tem direito, por contrato, a 6,69% do faturamento líquido do cantor sertanejo. Os 10 milhões de reais pedidos por Carvalho como multa penal compensatória englobam, além do valor relativo à rescisão contratual, o repasse desses 6,69%, que dizem respeito à receita gerada com a venda do direito de imagem e com acordos publicitários assinados por Lima, quantia que Rafael Carvalho afirma não receber desde 2011, e também a parte da bilheteria de shows e à venda de CDs e DVDs, que o empresário teria deixado de receber em março.
Para o advogado de Rafael Carvalho, o valor da multa é baixo, uma vez que Gusttavo Lima já declarou faturar cerca de 8 milhões de reais por mês somente com shows. Nesta terça-feira, a assessoria de imprensa do cantor divulgou uma nota oficial alegando que ele “não se manifestará a respeito” do ex-empresário, uma vez que “não foi citado do processo judicial”. De acordo com Maurício Vieira de Carvalho Filho, o cantor e sua equipe estão cientes do caso desde 28 de junho deste ano, mas, de fato, ainda não haviam sido citados. O processo, de todo modo, está registrado na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiânia.
Gusttavo Lima, cujo verdadeiro nome é Nivaldo, e Rafael assinaram diversos contratos entre 2009 e 2010. O site de VEJA teve acesso a eles. Confira o trecho que fala da remuneração ao empresário, seguido da sua assinatura e da assinatura do sertanejo:
Gusttavo Lima, cujo verdadeiro nome é Nivaldo, e Rafael assinaram diversos contratos entre 2009 e 2010. O site de VEJA teve acesso a eles. Confira o trecho que fala da remuneração ao empresário, seguido da sua assinatura e da assinatura do sertanejo:
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