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Promotora Leida Diniz quer a retirada de itens discriminatórios
Promotora Leida Diniz quer a retirada de itens discriminatórios
A promotora Leida Diniz, titular da 35ª promotoria de Justiça, encaminhou uma recomendação ao Governo do Estado pedindo anulação de itens do edital do concurso da Polícia Militar do Piauí.
Ela considerou que pontos do edital são inconstitucioais, discriminatórias e humilhantes, porque o concurso público pede exames HIV, que os candidatos tenham no mínimo 20 dentes naturais e tenham a estatura mínima de 1,60m (para homens) e 1,55m (para mulheres), e que os candidatos não podem ser tatuados.
O Ministério Público foi provocado pelo Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS. As duas entidades representaram a promotora somente a questão da exigência do exame HIV, mas, a promotora, ao analisar o edital, ampliou a ação e acrescentou os itens que tratam das tatuagens, dos dentes e da estatura. Ela recomendou ao Governo do Estado a anular a exigência destes itens no edital. No entendimento da promotora, vão de encontro com direitos individuais do candidato.
"A promotora Leida Diniz foi bastante sensível ao nosso pedido, tendo em vista que essas exigências para a realização do concurso da PM são consideradas inconstitucionais e ferem os Direitos Humanos", falou Marinalva Santana, do Grupo Matizes. O Governo lançou edital com 430 vagas para a PM e inscrições terminam hoje.
Fonte: Diário do Povo do PI
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