'No ano passado recuperamos R$ 5 milhões nas condenações', afirmou Sérgio Miranda
O chefe da Advocacia Geral da União no Piauí, Sérgio Miranda, informou que são desviados mais de R$ 5 milhões por ano em irregularidades cometidas contra o erário público federal no Estado. A afirmação foi feita com base em relatórios e auditorias realizadas pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde), CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União).
Pelos dados apresentados pelo advogado geral, no ano passado foram desviados em torno de R$ 5 milhões do erário público. "No ano passado recuperamos R$ 5 milhões nas condenações. Achamos que o combate à corrupção e à improbidade administrativa está prejudicado pela precariedade das estruturas das instituições de fiscalização e controle. E na AGU, por exemplo, não temos carreiras de apoio como analistas e técnicos, por isso, temos um grande número de processos esperando", declarou.
Sérgio Miranda reclamou da falta de estrutura e da carência de pessoal para fazer a fiscalização da aplicação dos recursos públicos da União no Estado. Segundo ele, a AGU no Piauí tem hoje 30 processos parados somente nesta área, que precisam ser agilizados. Ele falou que está havendo uma espécie de desmonte das instituições de fiscalização e controle, porque não possuem estrutura suficiente para fazer frente à demanda."Essa situação persiste em diversos órgãos no Piauí", adiantou.
Falando especificamente da AGU no Piauí, Sérgio disse que tem um quadro com dez advogados e consultores - um deles está de licença e nove devem fazer a defesa de todos os órgãos da União no Estado. Destes nove, apenas cinco estão fazendo consultoria jurídica e isso dificulta o trabalho de defesa jurídica da União. "Aqui, precisaríamos de pelo menos 18 advogados para a AGU. Temos um contencioso e estamos com 50% do que seria a capacidade e a lotação ideal para atuar aqui no estado. Então, está havendo uma espécie de desmonte destas instituições. Não sei se deliberadamente ou não", comentou Sérgio Miranda.
Ele afirmou que precisa cobrir esses déficits de pessoal e existe em tramitação um projeto de lei no Congresso Nacional para criarem 550 vagas de advogado da União em todo o país. "Basta ver que nos ministérios, por exemplo, o trabalho de defesa institucional da União não é feito por advogados da União, mas por pessoal comissionado, que não tem nenhum vinculo com a instituição e nem dedicação ou interesse", observou.
Pelos dados apresentados pelo advogado geral, no ano passado foram desviados em torno de R$ 5 milhões do erário público. "No ano passado recuperamos R$ 5 milhões nas condenações. Achamos que o combate à corrupção e à improbidade administrativa está prejudicado pela precariedade das estruturas das instituições de fiscalização e controle. E na AGU, por exemplo, não temos carreiras de apoio como analistas e técnicos, por isso, temos um grande número de processos esperando", declarou.
Sérgio Miranda reclamou da falta de estrutura e da carência de pessoal para fazer a fiscalização da aplicação dos recursos públicos da União no Estado. Segundo ele, a AGU no Piauí tem hoje 30 processos parados somente nesta área, que precisam ser agilizados. Ele falou que está havendo uma espécie de desmonte das instituições de fiscalização e controle, porque não possuem estrutura suficiente para fazer frente à demanda."Essa situação persiste em diversos órgãos no Piauí", adiantou.
Falando especificamente da AGU no Piauí, Sérgio disse que tem um quadro com dez advogados e consultores - um deles está de licença e nove devem fazer a defesa de todos os órgãos da União no Estado. Destes nove, apenas cinco estão fazendo consultoria jurídica e isso dificulta o trabalho de defesa jurídica da União. "Aqui, precisaríamos de pelo menos 18 advogados para a AGU. Temos um contencioso e estamos com 50% do que seria a capacidade e a lotação ideal para atuar aqui no estado. Então, está havendo uma espécie de desmonte destas instituições. Não sei se deliberadamente ou não", comentou Sérgio Miranda.
Ele afirmou que precisa cobrir esses déficits de pessoal e existe em tramitação um projeto de lei no Congresso Nacional para criarem 550 vagas de advogado da União em todo o país. "Basta ver que nos ministérios, por exemplo, o trabalho de defesa institucional da União não é feito por advogados da União, mas por pessoal comissionado, que não tem nenhum vinculo com a instituição e nem dedicação ou interesse", observou.
180 Graus.com
Nenhum comentário
Postar um comentário
O Blog Marcolândia em Foco não se responsabiliza pelos comentários de seus internautas, desde que respeite-se as leis Brasileiras, as pessoas e assuntos abordados aqui.
O blog poderá apagar comentários que contenha qualquer tipo de crime, que violem a legislação em vigor ou que contenham ofensas, insultos, palavrões, divulgação de produtos, spams e qualquer tipo de link ilegal.
O espaço para comentários destina-se a permitir que os internautas possam expor suas opiniões a respeito do assunto.
Grato
Edivan Gonçalves