Cresce o número denúncias de erros médicos no Piauí

Conselhos de Medicina afirmam que apurar rigorosamente os casos

Fernando Correia Lima, presidente do CRM

Uma pesquisa recentemente divulgada pelo Conselho Federal de Medicina(CFM), revelou que o número de processos contra médicos duplicou em 2001. São cerca de 80 processos por mês ingressados por conta de erros médico em todo o Brasil. Em 2010 a CFM recebeu mais 455 processos contra médicos causados por erros, negligência, assédio e propaganda enganosa. No Piauí, os números também preocupam.  Só no primeiro semestre deste ano o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI), registrou cerca de 50 denúncias. O índice já representa mais de 100% das acusações registradas ano passado, que somaram 49 casos.

Segundo médico Fernando Correia-Lima, presidente da CRM/PI, são abertas sindicâncias para apurar todas as denuncias, logo após, as partes são ouvidas, e se necessário, os processos são iniciados.

Entre as especialidades que recebem o maior número de denúncias estão: ginecologia/obstetrícia, ortopedia e cirurgia. As cirurgias plásticas também estão incluídas como especialidades mais denunciadas desde janeiro de 2011, apesar não serem as primeiras da lista.

O Conselho Federal de Medicina, responsável por coordenar a profissão no país, recebe em média 75,8 casos por mês. Esse é o maior índice registrado pela entidade nos últimos quatro anos. Entre 2006 e 2009, a taxa mensal de processos variou de 65,1 a 70,3 casos, sendo 2007, até então, o ano com maior registro na série histórica. Porém, nenhum profissional teve o registro cassado durante esse período. No Piauí, por exemplo, o último caso de médico que teve registro cassado foi registrado há 20 anos.

Isso acontece porque 90% das denúncias, ao ser instaurada a sindicância para apurar os fatos, observa-se que o médico optou entre a vida do paciente a um dano no momento da cirurgia. "De 50, em média, apenas 10 se tornam em processos. Apesar disso, o número é alto", lembra  Fernando Correia, acrescentando que as denúncias podem ser feitas diretamente na CRM/PI, e das mais várias formas "verbal, escrita, por carta, internet ou por telefone, desde que não seja anônima".

De acordo com o presidente do CRM/PI, os erros acontecem geralmente em três casos: negligência, que é o mais comum em hospitais públicos, que se caracteriza por descaso do médico para com o paciente, o não atendimento, a falta ao plantão ou abandono do paciente. O segundo caso é de imprudência, onde o médico não conhece bem uma técnica e arrisca fazer o procedimento ou que tenta fazer um procedimento que não domina. O terceiro caso decorre da imperícia, onde o profissional não tem conhecimento da causa da dor/doença e faz um cirurgucia sem ser especialista na área.

 Para que se caracterize um erro médico são considerados três fatores: O dano material ou moral; a culpa, onde há um erro médico de ordem subjetiva e por último, o nexo de causalidade, onde o erro do médico leva a um dano no paciente.

 Segundo o advogado Josino Ribeiro Neto, o erro médico é uma  falha do profissional no exercício da sua atividade. "É o mau resultado ou adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mal maior. Também vale observar que todos os casos de erro médico julgados nos Conselhos de Medicina ou na Justiça, em que o profissional foi condenado, foi por erro culposo", destaca o especialista.

Para o presidente da CRM/PI um dos fatores que vêm contribuindo para aumento do número de erros médicos, é má formação dos profissionais e a disseminação das faculdades de medicinas, muitas delas sem estrutura.
"Hoje em dia há muitas faculdades, muitas delas, sem estrutura, local apropriado para o estágio desses estudantes, para que eles possam aprender bem a exercer a profissão. O que acaba formando péssimos profissionais. Além disso, faltam docentes capacitados", disse.

Outro fator lembrado por Fernando Correia, é que a tecnologia tem aumentado a distância na relação médico-paciente. "Hoje há profissionais que se limitam a pedir que os pacientes façam exames. Não há mais o contato, a conversa demora. O médico que não examina o paciente, não criar uma relação de confiança. Acaba que o paciente, com sente se prejudicado com alguma coisa acha que foi o médico que errou. isso também tem prejudicado bastante", pontua.

• Fonte: Katylenin França - Jornal O DIA