Jaicós e outros nove municípios chegam a acordo sobre limites territoriais. Veja!

Imagem: Leonardo Farias

Vista panorâmica da cidade de Jaicós

Comissão de Estudos Territoriais (Cete) de Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) informou nesta quarta-feira (24) que dez municípios piauienses já conseguiram chegar a um acordo sobre o limite territorial.  Segundo o deputado estadual Antônio Félix (PPS), presidente da Cet, outros 18 estão caminhando para um ainda falta entendimento entre gestores de 41 cidades.
O problema maior, segundo Félix, é provocado pela falta de consenso entre os municípios na época de sua criação.  "De 1996 para cá, foram efetivados mais de 90 cidades e os limites não foram bem definidos, pois não levaram em conta a vontade da população, a prestação de serviços ou a proximidade com a sede da Prefeitura", disse o parlamentar.
Há municípios em que as comunidades preferem utilizar serviços como postos de saúde e escolas municipais de outro município, porque uma questão de proximidade ou até qualidade dos serviços e isso gera conflito.
Como conseqüência, enquanto um prefeito reconhece uma comunidade como sendo de seu município, outro gestor também reconhece, o que gera conflito, porque a inclusão ou exclusão de uma comunidade altera a população estimada pelo IBGE e que é levada em consideração pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer o repasse do Fundo de Participação do Município (FPM).
Os municípios que chegaram a acordo foram Paulistana, Pedro Laurentino, Acauã, Bela Vista do Piauí, Jaicós, Caridade do Piauí, Belém do Piauí, Vila Nova do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e Picos.

Portal O Dia