Municípios do Piauí podem ser sonegado R$ 200 milhões, diz Receita Federal

Receita tem indícios de que estejam sendo sonegados cerca de R$ 200 milhões

A Delegacia da Receita Federal de Teresina deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 08, a Operação Confessio. Os cruzamentos de dados fornecidos pelas prefeituras do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) permitiram que a Receita constatasse a sonegação fiscal nas declarações das contribuições previdenciárias das prefeituras municipais piauienses. Segundo o órgão, indícios comprovam que os gestores podem ter omitido cerca de R$ 200 milhões por ano.  

A omissão dos dados pode ter ocorrido devido à fraude, ou outro tipo de irregularidade. As prefeituras piauienses deixaram de declarar dados dos funcionários ao GFIP, sistema utilizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para concessão de benefícios previdenciários. "Omissões nesta declaração prejudicam a aposentadoria dos servidores e prestadores de serviços, bem como constituem sonegação de contribuições previdenciárias", esclarece o Supervisor de acompanhamento dos grandes contribuintes, Gildásio Barbosa.

A operação iniciada visa regularizar o nível de arrecadação feita em 140 municípios piauienses. Os gestores dessas cidades estão sendo convocados pela Receita para prestarem esclarecimentos sobre a situação, segundo explicou Gildásio Barbosa. "Através de um convênio com o TCE percebemos a sonegação em algumas prefeituras. Os gestores são chamados para retificarem a declaração e fazer o parcelamento do débito. Os municípios que não regularizarem a sua situação serão objeto de fiscalização", pontua.

Através de fiscalizações a Receita chegou a constatar fraude em algumas declarações dos municípios piauienses. "O processo corre em segredo fiscal, mas o que podemos afirmar é a identificação dessa modalidade", relatou o auditor Gildásio Barbosa acrescentando que nos casos de fraude, é emitida uma representação fiscal para fins penais para o Ministério Público Federal. Além disso, os municípios que não regularizarem a sua situação serão objeto de fiscalização para ser efetuado o lançamento das contribuições previdenciárias com a aplicação das Multas de Ofício, que variam de 75% a 225%.

A operação será realizada ao longo do ano de 2011. De acordo com o órgão, cerca de R$ 100 milhões foram recuperados na operação e já estão sendo iniciadas ações fiscais em parte dos municípios que não alteraram suas declarações.

  

Portal O Dia