A eleição ocorreu seguindo a lei orgânica do município que diz que a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Simões pode acontecer até 72 horas antes da posse dos vereadores eleitos e com a cassação do candidato favorito nas últimas eleições, Pedro Custódio irá assumir no dia primeiro o cargo de prefeito interino de Simões e Joaquim Honório da Silva, eleito vice-presidente assumirá a presidência da Câmara. Os demais eleitos para a mesa diretora foram Gilson Candido de Lima(Primeiro secretário - PSB) e José Aparecido de Morais(2º Secretário - PP), os quais tomarão posse após a solenidade de posse dos vereadores.
ENTENDA O CASO
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (18) o registro de candidatura de Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), que concorreu ás eleições para o cargo de prefeito de Simões – PI pela coligação “Com a força do Povo, pra Simões continuar mudando” composta pelos partidos PRB, PP, PT, PTB, PMDB, PPS, PTC, PSB, PT do B.
Edilberto foi reeleito no último 7 de outubro com 5.146 votos, o equivalente a 56,95% dos votos válidos, derrotando o candidato Valdeir Joaquim de Carvalho com 1.256 votos de maioria.
Com a decisão do TSE, Edilberto e seu companheiro de chapa, Elismar Cordeiro Nunes ficaram impedidos de serem diplomados pela justiça eleitoral e de assumir seus cargos no próximo dia primeiro de janeiro até que o Supremo Tribunal Federal decida pela cassação em defitivo da candidatura de Edilberto e convoque novas eleições ou julgue procedente o direito deles assumirem os cargos de prefeito e vice, uma vez que Edilberto e Elismar irão recorrer da decisão do TSE assim que o orgão voltar de recesso.
A decisão seguiu o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz, que reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por entender que, caso assumisse o cargo de prefeito, o político exerceria seu terceiro mandado no município.
Em 2004, Edilberto foi eleito para o cargo de vice-prefeito do município. Entre 2 de maio e 1º de julho de 2008, ele substituiu o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença por motivo de saúde. No pleito de outubro de 2008, ele foi eleito prefeito para o mandato que termina agora, em 2012.
Assim, para a maioria dos ministros do TSE, Edilberto encontra-se impossibilitado de exercer novamente a chefia do Executivo de Simões porque já o fez por duas vezes consecutivas: nos períodos de 2005-2008 (durante 30 dias, dentro dos 6 meses que antecederam as eleições de 2008) e de 2009-2012.
Precedentes do TSE determinam que o vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento do titular, ainda que temporariamente, seja por que razão for, somente poderá candidatar-se ao cargo de prefeito para um único período subsequente.
As solenidades de posse dos vereadores da mesa diretora e do prefeito interino aconteceram da manhã de ontem, 1º de Janeiro de 2013, na Câmara Municipal de Simões.
Confira os vereadores eleitos de Simões:
MARIA ADELAIDE MOURA DE CARVALHO(PRTB - 889 votos)
PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO (PSB - 665 votos)
JOSE APARECIDO DE MORAIS (PP - 636 votos)
JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA (PSB - 603 votos)
LUCIANO CESAR DE SOUSA CARVALHO(PT- 601 votos)
GILSON CANDIDO DE LIMA (PSB - 594 votos)
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA (PDT - 499 votos)
FRANCISCO JANAILSON DE CARVALHO (PTB - 483 votos)
CIDINEY FRANCISCO DE CARVALHO (PDT - 383 votos)
Portal FCS
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