Prefeitos piauienses disputam territórios entre municípios

Os prefeitos dos 224 municípios do Piauí estão numa briga silenciosa por espaços territoriais entre os municípios. O impasse é decorrente de problemas entre os limites territoriais dos municípios. A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí está tentando resolver as disputas de terras. Criada em 2000, a comissão iniciou só este ano os trabalhos de revisão territorial dos municípios.

Além da Assembleia, integram a comissão técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí), APPM (Associação Piauiense de Municípios), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a Apeag (Associação Piauiense de Engenharia de Agrimensura). Segundo a comissão, cada cidade tem pelos menos uma área de indefinição com outros municípios.Atualmente, a comissão conta com 91 pedidos de revisão e reivindicação territorial.

Em cada solicitação de revisão de terras, estão envolvidos dois ou três municípios. O presidente da comissão, deputado estadual Antônio Felix (PSD), adiantou que dez solicitações já estão resolvidas e que outros sessenta já possuem o estudo preliminar pronto para serem apresentados. Os outros mais de vinte casos ainda não começaram a ser estudados, já que a análise demanda um trabalho minucioso.

O diagnóstico da região é feita por técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Eles são importantes colaboradores, têm equipamentos capazes de fazer o estudo com georreferenciamento (que fornece as referências geográficas e coordenadas para um sistema de referência). Depois de tudo pronto, eles mandam os dados para Fortaleza, que já nos devolvem o mapa da região estudada impresso”, explicou o deputado.

Com os dados fornecidos pelos técnicos do IBGE, os membros da comissão analisam e dão um parecer sobre o impasse. O deputado afirmou que são analisadas a proximidade da área reclamada com os municípios que disputam essa área, e que é feito também um breve levantamento do que os moradores da região pensam sobre o assunto. Após o parecer dado pela comissão, os prefeitos e presidente da Câmara dos vereadores dos municípios envolvidos são convocados para uma conversa na Assembleia.

“A primeira dificuldade foi justamente trazer os gestores às reuniões. Mas com o envolvimento da APPM ficou mais fácil. Quase todos estão comparecendo”, informou o chefe de gabinete do deputado, Juarez Napoleão. Um dos problemas que mais dificultam o trabalho é o interesse político dos prefeitos. Segundo ele, os gestores não querem perder o dinheiroque recebem por conta das ações executadas nos povoados em disputa. “Muitos não querem abrir mão daquela região porque querem gerenciar os recursos vindos do Estado e do Governo Federal para as escolas, para os postos de saúde que ficam naquelas localidades reclamadas”, diz Juarez Napoleão.

Nem rio impede invasão de áreas de municípios

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí vem trabalhando baseado na paciência. Nos casos onde os prefeitos se negam a aceitar o acordo proposto, os técnicos e políticos membros da comissão insistem na proposta e passam a convidar os gestores várias vezes para uma nova conversa, na tentativa de evitar uma medida extrema.

Quando não há acordo, mesmo com a insistente conversa com os membros da comissão, a equipe vai à localidade e prepara um plebiscito entre os moradores do local. “É preferível que tenha um acordo, mas quando não tem outra solução, o jeito é organizar um plebiscito, mas até agora não foi preciso fazer isso”, disse o parlamentar. Ele afirmou ainda que provavelmente o primeiro plebiscito tenha que ser marcado nos próximos meses.

Batalha e Esperantina estão disputando uma região, pois mesmo os municípios sendo divididos pelo rio Longá, há terras indefinidas entre os dois. “Não teria porque ter indefinição, já que o rio é divisor de territórios, mas mesmo assim, Batalha avançou o rio e criou uma localidade ao lado de Esperantina”, explicou Antonio Félix. Convocados pela comissão, os prefeitos não conseguiram se entender. “Neste caso acho que não tem muito o que discutir. Acho que deve ser feito um plebiscito, pois as pessoas da localidade que é de Batalha se servem muito mais da cidade de Esperantina pela proximidade. Mesmo se quisessem ir para Batalha seria mais complicado, porque teriam que ir para Esperantina para ir pro outro município, pois só lá tem ponte que liga as duas cidades”, ressaltou Antônio Felix.

Limites territoriais 

Lista dos municípios que já assinaram acordo

Alagoinha do Piauí

Alegreste do Piauí

Aroazes

Barro Duro

Bela Vista do Piauí

Buriti dos Montes

Caldeirão Grande do Piauí

Castelo do Piauí

Elesbão Veloso

Francisco Macedo

Hugo Napoleão

Jacobina do Piauí

Juazeiro do Piauí

Lagoa do Barro do Piauí

Marcolândia

Milton Brandão

Monsenhor Gil

Novo Santo Antonio

Olho D’ Água do Piauí

Padre Marcos

Passagem Franca do Piauí

Pedro II

Prata do Piauí

São Félix do Piauí

São João da Serra

São Julião

São Miguel do Tapuio

Simplício Mendes

Valença do Piauí

Municípios onde impasse continua

Água Branca

Alegrete do Piauí

Aroazes

Betânia do Piauí

Campo Alegre do Fidalgo

Capitão Gervásio Oliveira

Caridade do Piauí

Conceição do Canindé

Curral Novo do Piauí

Francinópolis

Fronteiras

Jacobina do Piauí

Lagoa do Barro Piauí

Lagoinha do Piauí

Massapê do Piauí

Milton Brandão

Monsenhor Gil

Nova Santa Rita

Novo Oriente do Piauí

Novo Santo Antônio

Patos do Piauí

Paulistana

Pedro II

Prata do Piauí

Queimada Nova

Regeneração

São Francisco Assis do Piauí

São João do Piauí

Sigefredo Pacheco

Simões

Simplício Mendes

Valença do Piauí

FONTE: 24 horas piauí