Eletrobras corta energia elétrica de metade das prefeituras do Piauí

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Cento e vinte e quatro das 224 prefeituras do Piauíestão ameaçadas de ficar sem energia elétrica porconta de dívidas com a Eletrobras Distribuição Piauí. A empresa distribuidora de energia no Estado estáprogramando cortes para os dias 10, 20 e 30 decada mês, as datas em que as parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caem nascontas das prefeituras. Nos últimos dias 10 e 20, 81 prefeituras tiveram a energia cortada, metadeprovidenciou o pagamento do atraso e teve a luzreligada, mas 40 estão sem energia em suas sedese outros órgãos da administração municipal.


Essas 40 prefeituras devem um total de R$ 38milhões à Eletrobras. A empresa não divulga arelação das prefeituras inadimplentes, mas até o final da semana a lista será encaminhada aoTribunal de Contas do Estado. Se não pagarem osdébitos, os prefeitos terão as contas reprovadaspelo órgão de fiscalização e controle externo. Areprovação das contas implica, dentre outrassanções, na aplicação de multas ao prefeitodevedor e a inclusão do nome do gestor na Lei deFicha Limpa, além dele ficar impedido de ser candidato a cargos eletivos por um período de até oito anos.


Será a primeira vez que a Eletrobras encaminha ao TCE lista de prefeituras em débito com a empresa, desde que o tribunal aprovou resolução estabelecendo a adimplência com serviços como água e luz, como condição para aaprovação das prestações de contas dos municípios. A resolução foi aprovada em fevereiro do ano passado, depoisde entendimentos entre o TCE e a Eletrobras, devido ao elevado volume de débitos das prefeituras com a Eletrobras.Na época, as dívidas dos municípios com a empresa somavam R$ 90 milhões. Hoje, alcançam R$ 134 milhões.


As 40 prefeituras que serão denunciadas ao TCE são as que têm "dívidas emblemá-ticas", como define a Eletro-bras. "São aquelas contas que a gente não tem mais condição de negociar de forma amigável", explica a engenheiraeletricista Rafaela Moreira, líder do processo de grandes clientes e órgãos do poder público da Eletrobras. Segundoela, além de encaminhadas ao TCE, essas prefeituras também serão executadas judicialmente pela Eletrobras, comconseqüências civis e administrativas para os gestores responsáveis pela administração.


Segundo Rafaela Moreira, a empresa ainda está negociando os pagamentos dos débitos das outras 84 prefeiturascom risco de corte no fornecimento de energia. As dívidas, em sua maioria, são relativas a atraso no pagamento dasparcelas dos débitos negociados em 2011, quando a Eletrobras chamou as prefeituras e dividiu o que elas deviam ematé 180 parcelas. "Boa parte das prefeituras deve uma ou duas parcelas, e a gente vai negociando. Mas há muitasque sequer pagou a primeira parcela do que foi negociado", conta ela.


Diário do Povo