Emenda de deputado do Piauí é aprovada na Câmara Federal

Medida provisória 565 trata de ajuda para atingidos por estiagem. São 192 municípios atingidos no PI

Dep. Federal Hugo Napoleão (PSD-PI)

A Câmara Federal aprovou na tarde desta quinta (21/08) emenda de autoria do deputado piauiense Hugo Napoleão (PSD) a medida provisória 565 que trata de ajudas para os atingidos pela estiagem.

Pela proposta de Hugo, os recursos que integram o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste -FNE- devem ser destinados prioritariamente para as linhas de crédito especiais de combate a seca . A proposta foi defendida pelo deputdao do Piauí em plenário.

O objetivo da emenda proposta por Hugo Napoleão é para que mais áreas possam ser beneficiadas com os recursos e mais pessoas possam ser atendidas já que a longa estiagem tem causado vários prejuízos e danos a economia da região nordeste e em especial o Piauí.

A MP 565 autoriza o governo a criar linhas de crédito especiais , com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender produtores rurais, indústria e comércio que estão em situação de emergência nessas regiões. As condições de financiamento serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. A MP aumenta ainda de R$ 300 para R$ 400 o auxílio emergencial financeiro para a população atingida por desastres em municípios em estado de calamidade pública.

O Fundo Constitucional do Nordeste tem sua área de atuação envolvendo os estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e municípios de Minas Gerais e Espírito Santos que faziam parte de atuação da extinta SUDENE.

Fonte: 180graus